Areá de atuação

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Somos tradicionalmente reconhecidos por nossa atuação em todas as áreas do Direito Civil, Criminal, Agrária, Trabalhista e Empresarial, desenvolvendo soluções jurídicas inovadoras e sempre prestando serviços sob a perspectiva do Cliente.

Marcos Antonio Advogados Associados

Além das tradicionais áreas de destaque, desenvolve ampla e variada atuação jurídica, estando aptos ao atendimento das demandas de seus clientes, nas seguintes áreas:

  • ADMINISTRATIVO: questões envolvendo servidores, direito administrativo disciplinar, licitações e contratos administrativos;
  • AGRÁRIO: representação judicial e administrativa de particulares nas diversas questões afetas aos imóveis rurais e seu parcelamento. Elaboração de contratos agrários;
  • BANCÁRIO: representação judicial dos interesses de instituições financeiras, perante todos os graus de jurisdição, inclusive Tribunais Superiores e na esfera administrativa;
  • CONSULTIVA PREVENTIVA: elaboração de estudos e pareceres, aconselhamento preventivo e mediação;
  • CONSUMIDOR: consultoria para adequação de sociedades empresárias às leis de proteção do consumidor, representação de empresas nas esferas contenciosa judicial e administrativa, em todas as instâncias;
  • CONTENCIOSA JUDICIAL: atuação desde a primeira instância aos Tribunais Superiores, mediante confecção dos expedientes processuais e recursais cabíveis, além dos demais atos pertinentes ao bom andamento dos processos, acompanhamento processual, elaboração de memoriais e sustentações orais;
  • CONTENCIOSA ADMINISTRATIVA: acompanhamento de processos, elaboração de defesas, recursos administrativos e sustentações orais perante os órgãos pertinentes;
  • CRIMINAL: atuação na defesa judicial em processos criminais na Justiça comum e especial;
  • DIREITO CIVIL: em toda sua amplitude, especialmente nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direitos Obrigacionais e Contratuais, Direitos Reais e Responsabilidade Civil;
  • EDUCACIONAL: representação nas esferas administrativa e judicial de Instituições de Ensino Superior, bem como consultoria;
  • EMPRESARIAL: assessoria em planejamento, elaboração e celebração de contratos comerciais, bem como assistência ampla em questões de natureza societária;
  • TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO: aconselhamento preventivo, planejamento tributário, contencioso tributário administrativo, Conselho de Contribuintes e contencioso judicial;
  • TRABALHISTA: consultoria sobre legislação específica, representação dos interesses de empregadores perante órgãos de todas as esferas administrativas e judiciais pertinentes e elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho.

Assessoria Jurídica para:

  1. BANCO DO BRASIL S/A
    cidades Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Colméia/TO, Guaraí/TO e Pedro Afonso/TO.
  2. AGROFARM-PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDA., Colinas/TO, Guaraí/TO, Pedro Afonso/TO, Miracema/TO, Palmas/TO.
  3. Bunge Fertilizantes S/A.
  4. (MANAH S/A) nas cidades de Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Guaraí/TO, Redenção/PA, Rio Maria/PA e Xinguara/PA.
  5. COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, Colinas/TO.
  6. PRODUFORT-NUTRIÇÃO ANIMAL, Colinas/TO.
  7. GRUPO BALTAZAR DE CASTRO-AGROGEO, Colinas/TO.

Assessoria Jurídica prestadas anteriormente:

  1. BANCO BRADESCO S/A
    cidades Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Colméia/TO, Paraíso/TO, Conceição do Araguaia/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA e Xinguara/PA.
  2. Procuradoria Geral do município de Guaraí/TO.
  3. Procuradoria Geral do município de Nova Olinda/TO.
  4. Assessoria Jurídica da Faculdade de Guaraí/TO (FAG).